A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aprovou novos períodos horários para as tarifas de eletricidade em Portugal continental, que vão abranger quase 500 mil consumidores domésticos com opções bi e tri-horárias e cerca de 70 mil consumidores empresariais e industriais com tarifas tetra-horárias.
A alteração pretende adaptar os horários à evolução dos padrões de consumo e de produção de eletricidade, nomeadamente ao aumento da produção descentralizada a partir de fontes renováveis. Segundo a ERSE, uma utilização mais eficiente das redes poderá, a prazo, contribuir para reduzir a necessidade de novos investimentos e os respetivos custos suportados pelos consumidores.
Entre as alterações previstas está a criação de um ciclo diário uniforme ao longo de todo o ano, sem distinção entre horário de verão e de inverno. No caso dos consumidores em baixa tensão com tarifa bi-horária, o início do período de vazio no ciclo diário passa das 22h00 para as 22h30, enquanto o período fora de vazio passa a começar às 8h30, em vez das atuais 8h00. Nos dias úteis do ciclo semanal, os horários são igualmente atrasados em meia hora.
Nas tarifas tri-horárias e tetra-horárias, as horas de ponta passam a concentrar-se sobretudo no final do dia, sendo eliminados os períodos de ponta existentes durante a manhã e no início da tarde. A duração diária dos períodos de ponta, cheias, vazio normal e super vazio mantém-se, sendo alteradas apenas as horas de início e fim.
A implementação será feita por fases. Para os clientes empresariais e industriais ligados em baixa tensão especial, média, alta e muito alta tensão, os novos horários entram em vigor a 1 de abril de 2027. Para os consumidores domésticos e pequenos negócios em baixa tensão normal com tarifas bi ou tri-horárias, a alteração será realizada entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2027, preferencialmente de forma remota através dos contadores inteligentes.
Os cerca de seis milhões de consumidores residenciais com tarifa simples não serão diretamente afetados pelos novos períodos horários. Os respetivos contadores serão, contudo, atualizados entre novembro de 2027 e março de 2030, permitindo consultar consumos por período e avaliar se uma tarifa bi ou tri-horária poderá ser mais vantajosa.
A ERSE prevê ainda disponibilizar informação e ferramentas que permitam aos consumidores comparar opções tarifárias e simular o possível impacto dos novos horários na fatura de eletricidade.
