A GNR registou 170 situações relacionadas com abandono, morte ou maus-tratos a animais de companhia no distrito de Santarém entre janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026, no âmbito da atividade desenvolvida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
De acordo com dados divulgados pela Guarda, neste período foram realizadas 727 ações de fiscalização no distrito, das quais resultaram 57 ocorrências de abandono de animais de companhia e 113 relacionadas com morte ou maus-tratos.
Em 2024, o SEPNA realizou 241 ações de fiscalização em Santarém, registando 22 situações de abandono e 39 de morte ou maus-tratos. Em 2025 foram efetuadas 274 fiscalizações, com 22 casos de abandono e 47 de morte ou maus-tratos, enquanto entre janeiro e 31 de agosto deste ano foram realizadas 212 ações, que permitiram detetar 13 situações de abandono e 27 de morte ou maus-tratos.
A nível nacional, a GNR realizou 19.191 ações de fiscalização direcionadas para a proteção e bem-estar de animais de companhia, perigosos e potencialmente perigosos, entre janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026. No mesmo período foram registadas 982 ocorrências de abandono e 1.668 situações relacionadas com morte e maus-tratos.
A atuação da Guarda permitiu ainda resgatar e recuperar mais de 7.500 animais, incluindo animais de companhia, de pecuária e fauna selvagem. Apenas nos primeiros seis meses de 2026 foram contabilizados 2.888 resgates, com 2.156 animais encaminhados para Centros de Recolha Oficial dos municípios ou entidades parceiras e cerca de 300 animais selvagens devolvidos ao seu habitat natural.
Em 2025 tinham sido resgatados 4.661 animais, dos quais 2.852 foram entregues a centros oficiais e 1.470 restituídos à natureza.
As denúncias dos cidadãos continuam a ter um peso importante na identificação destas situações. Entre janeiro de 2024 e 6 de setembro de 2026, a Linha SOS Ambiente e Território recebeu mais de mil participações relacionadas com abandono: 935 referentes a animais de companhia e 110 a animais de pecuária.
No distrito de Santarém foram registadas, neste período, 45 denúncias por abandono de animais de companhia e dez relativas a animais de pecuária, num total de 55 participações. Lisboa, Porto e Setúbal foram os distritos que concentraram os maiores volumes de denúncias recebidas através da linha.
Depois de recebida uma denúncia, a informação é encaminhada para as patrulhas ou equipas do SEPNA, que se deslocam ao local para avaliar as condições em que se encontram os animais e recolher elementos de prova. Sempre que esteja em causa a vida ou o bem-estar do animal são adotadas medidas de proteção, em articulação com os municípios e outras entidades competentes, podendo a intervenção resultar na abertura de processos-crime ou de contraordenação.
A fiscalização estende-se igualmente à fauna e flora selvagens e ao combate ao comércio ilegal de espécies protegidas. No âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), o SEPNA realizou 315 ações de fiscalização entre janeiro de 2024 e 31 de agosto de 2026, das quais resultaram 265 autos de contraordenação e 24 processos-crime.
O Porto, com 122 infrações, Aveiro, com 36, e a Região Autónoma da Madeira, com 20, registaram os números mais elevados neste âmbito.
A GNR apela à posse responsável de animais e recorda que situações de abandono, maus-tratos ou perigo podem ser denunciadas através da Linha SOS Ambiente e Território, pelo número 808 200 520.
