O Governo vai criar em 2027 um novo apoio à aquisição de veículos elétricos destinado especificamente às famílias com menores rendimentos, com uma comparticipação que poderá chegar a 80% do valor elegível da compra.
Segundo esclarecimentos do Ministério do Ambiente e Energia, poderão candidatar-se os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e também famílias com rendimentos inferiores a 80% do rendimento mediano. Com os valores atualmente considerados, esse limite corresponde a 11.572 euros anuais.
O universo potencial ultrapassa 1,5 milhões de agregados familiares em Portugal, mas o programa deverá apoiar a aquisição de cerca de 20 mil veículos elétricos, pelo que o cumprimento dos critérios económicos não significa, por si só, que todos os potenciais candidatos venham a receber o incentivo.
A comparticipação anunciada corresponde a 80% do custo de aquisição do veículo, sem IVA. De acordo com a informação avançada pelo Ministério, o custo considerado para efeitos do programa não poderá ultrapassar os 15 mil euros, também sem IVA.
Caso seja entregue para abate um veículo a combustíveis fósseis, o limite associado à aquisição poderá ser aumentado em mil euros, chegando aos 16 mil euros. Está igualmente previsto um apoio até mil euros, sem IVA, para a instalação de um posto de carregamento.
Pela informação divulgada até agora, o abate de um veículo antigo surge associado à majoração de mil euros, não estando ainda definido no regulamento final se existirão outras condições relacionadas com o automóvel a substituir.
Também permanecem por esclarecer vários aspetos importantes, entre os quais se o incentivo abrangerá apenas veículos novos ou também usados, quais os documentos necessários, a forma de seleção das candidaturas e se o apoio será pago diretamente ou através de reembolso.
As candidaturas ainda não estão abertas e o calendário do programa não foi divulgado. A medida foi anunciada no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 e as condições definitivas terão de constar do respetivo aviso ou regulamento.
Além deste programa dirigido às famílias economicamente mais vulneráveis, o Governo anunciou a manutenção dos incentivos à aquisição de veículos elétricos para a população em geral, com uma dotação de 50 milhões de euros e regras que deverão ser semelhantes às utilizadas nos programas anteriores.
O Executivo prevê ainda incentivos para a aquisição de até nove mil veículos elétricos por microempresas e outros apoios relacionados com veículos pesados mais sustentáveis e a expansão da rede de carregamento elétrico.

