O Governo prolongou até 31 de dezembro de 2026 o apoio de 25 euros por botija de gás destinado a famílias economicamente vulneráveis, no âmbito do programa Botija de Gás Solidária.
A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, 24 de setembro, juntamente com um reforço da verba disponível para a medida, que passa para 5,75 milhões de euros.
Cada agregado familiar abrangido pode receber 25 euros por cada botija de gás adquirida, até ao máximo de duas botijas por mês e de 12 botijas durante o ano. O apoio, que anteriormente era de 15 euros, tinha sido aumentado para 25 euros devido à subida dos preços da energia e é agora mantido até ao final de 2026.
A Botija de Gás Solidária destina-se aos consumidores domésticos economicamente vulneráveis, incluindo beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e agregados familiares em que pelo menos um dos elementos recebe determinadas prestações sociais mínimas.
Entre as prestações abrangidas encontram-se o Complemento Solidário para Idosos, o Rendimento Social de Inserção, a pensão social de invalidez, o complemento da Prestação Social para a Inclusão, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego.
No caso dos pensionistas, o apoio não abrange todas as pensões de reforma: entre as prestações elegíveis encontram-se especificamente a pensão social de velhice e a pensão social de invalidez, além das restantes prestações sociais previstas no programa.
O apoio é processado através das Juntas de Freguesia aderentes. Para beneficiar da medida é necessário apresentar documentação que comprove a situação de elegibilidade e a compra da botija de gás, incluindo a respetiva fatura com número de identificação fiscal. Caso a freguesia de residência não participe no programa, o pedido pode ser apresentado noutra freguesia aderente.
Segundo o Governo, desde 2024 a medida já apoiou a aquisição de cerca de 337 mil botijas de gás, das quais mais de 113 mil foram adquiridas depois do reforço do apoio de 15 para 25 euros.
