Oito concelhos do distrito de Santarém integram projeto de controlo da população de javalis

Destaques Região Sociedade

Oito concelhos do distrito de Santarém estão abrangidos pelo projeto-piloto lançado pelo Governo para controlar a densidade da população de javalis em zonas consideradas críticas.

Abrantes, Chamusca, Coruche, Golegã, Mação, Salvaterra de Magos, Santarém e Sardoal integram a lista dos 65 municípios selecionados a nível nacional.

Denominado “Controlo de Densidades Excessivas de Javali em Áreas Críticas”, o projeto é promovido pelo Ministério da Agricultura e Mar, através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e abrange mais de 1.300 zonas de caça em 15 distritos de Portugal continental.

A iniciativa dispõe de uma dotação global de 500 mil euros e pretende reduzir os prejuízos provocados pelos javalis na agricultura e na floresta, diminuir a presença destes animais em zonas urbanas e periurbanas e reduzir o risco de acidentes rodoviários. O programa pretende também reforçar a prevenção de riscos sanitários, nomeadamente relacionados com a Peste Suína Africana.

Os apoios destinam-se às zonas de caça que consigam resultados de controlo superiores à respetiva média histórica. O incentivo é de 50 euros por cada macho e 70 euros por cada fêmea contabilizados acima desse valor de referência.

Está ainda previsto um apoio adicional de 10 euros por cada animal encaminhado para um estabelecimento aprovado de manuseamento de caça, permitindo o aproveitamento da carne em condições de segurança alimentar.

O valor máximo do apoio está limitado a dois mil euros por zona de caça. A média de referência tem em conta os abates registados nas épocas venatórias de 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025.

As entidades responsáveis pelas zonas de caça abrangidas terão de cumprir procedimentos de identificação e registo dos animais abatidos, estando também previstas ações de verificação e fiscalização.

A seleção dos 65 concelhos teve por base critérios técnicos relacionados com os danos agrícolas e florestais, a pressão populacional da espécie, a proximidade de áreas urbanas, a sinistralidade rodoviária, os riscos sanitários e a expansão territorial do javali.

No distrito de Santarém ficaram fora do projeto concelhos como Almeirim, Alpiarça, Benavente, Cartaxo, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Rio Maior, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

O período de pré-inscrição começou no dia 14 de outubro e o projeto-piloto decorre até 31 de maio de 2027, altura em que deverá ser avaliada a eficácia deste modelo de incentivo no controlo das populações de javali.

pub