\u00a0O Fundo Ambiental mant\u00e9m uma verba de 2,2 milh\u00f5es de euros destinada \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social dos antigos trabalhadores da Central Termoel\u00e9trica do Pego, em Abrantes, numa programa\u00e7\u00e3o para 2026 que foi agora revista pelo Governo e que ultrapassa globalmente os 1,226 mil milh\u00f5es de euros.
\nCom potencial impacto tamb\u00e9m na Lez\u00edria do Tejo e no M\u00e9dio Tejo, o despacho prev\u00ea cerca de 25,5 milh\u00f5es de euros para a sustentabilidade dos servi\u00e7os de \u00e1guas, verba destinada conjuntamente \u00e0s \u00c1guas do Norte e \u00e0s \u00c1guas do Vale do Tejo. O documento n\u00e3o discrimina, contudo, quanto deste montante ficar\u00e1 afeto especificamente \u00e0 \u00c1guas do Vale do Tejo nem quais os investimentos previstos para os concelhos da regi\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0A nova programa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a ainda as verbas destinadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios atingidos pelas intemp\u00e9ries. Est\u00e3o previstos 44,78 milh\u00f5es de euros para interven\u00e7\u00f5es de restabelecimento em territ\u00f3rios ribeirinhos e zonas costeiras, dirigidas a munic\u00edpios afetados, entidades intermunicipais e \u00e0 Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, al\u00e9m de mais 35 milh\u00f5es para projetos de reconstru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio ambiental danificado pelos temporais. Tamb\u00e9m nestes casos n\u00e3o existe uma distribui\u00e7\u00e3o dos montantes por munic\u00edpio ou regi\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0Entre as principais novidades da reprograma\u00e7\u00e3o est\u00e1 a segunda fase do programa \u201cFloresta Ativa\u201d, com quatro milh\u00f5es de euros destinados a produtores florestais para trabalhos de redu\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria combust\u00edvel. A medida pode abranger produtores da Lez\u00edria e do M\u00e9dio Tejo atrav\u00e9s das candidaturas a apresentar ao Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas.<\/p>\n
\u00a0No dom\u00ednio da preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios rurais, est\u00e3o ainda previstos 35,4 milh\u00f5es de euros para o funcionamento das equipas de sapadores florestais, quatro milh\u00f5es para a Rede Nacional de Postos de Vigia e 1,5 milh\u00f5es para equipamento de equipas e brigadas de sapadores, verbas de \u00e2mbito nacional sem reparti\u00e7\u00e3o territorial definida no despacho.
\nA programa\u00e7\u00e3o inclui igualmente 4,5 milh\u00f5es de euros para projetos agr\u00edcolas e florestais destinados ao sequestro de carbono e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, bem como cerca de 3,74 milh\u00f5es para apoiar a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s engarrafado por consumidores dom\u00e9sticos benefici\u00e1rios da tarifa social de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, considera que a reprograma\u00e7\u00e3o do Fundo Ambiental permite adaptar os financiamentos \u00e0s necessidades identificadas durante os primeiros meses de 2026 e refor\u00e7ar a resposta em \u00e1reas como a floresta, a gest\u00e3o da \u00e1gua, a resili\u00eancia territorial, a biodiversidade e a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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