A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s mobilizar 15 milh\u00f5es de euros da reserva agr\u00edcola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturba\u00e7\u00f5es do mercado. Este montante faz parte de um pacote de 77 milh\u00f5es de euros que tamb\u00e9m apoiar\u00e1 agricultores dos setores frut\u00edcola, hort\u00edcola e vitivin\u00edcola da \u00c1ustria, da Ch\u00e9quia e da Pol\u00f3nia recentemente afetados por acontecimentos clim\u00e1ticos adversos sem precedentes.<\/p>\n
As propostas da Comiss\u00e3o foram aceites pelos Estados-Membros e destinam 15 milh\u00f5es de euros a Portugal, 37 milh\u00f5es de euros \u00e0 Pol\u00f3nia, 15 milh\u00f5es de euros \u00e0 Ch\u00e9quia e 10 milh\u00f5es de euros \u00e0 \u00c1ustria. Estes pa\u00edses podem complementar este apoio da UE at\u00e9 200 % com fundos nacionais.<\/p>\n
O apoio \u00e0 destila\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e excecional de vinho em casos de crise para os benefici\u00e1rios em Portugal tem de ser pago at\u00e9 30 de abril de 2025, enquanto os pagamentos aos agricultores da Ch\u00e9quia, da \u00c1ustria e da Pol\u00f3nia ao abrigo do apoio financeiro de emerg\u00eancia t\u00eam de ser efetuados at\u00e9 31 de janeiro de 2025. Os atos legislativos que estabelecem as disposi\u00e7\u00f5es relativas a estes apoios ser\u00e3o adotados nos pr\u00f3ximos dias, sendo diretamente aplic\u00e1veis ap\u00f3s a sua entrada em vigor em julho de 2024.<\/p>\n
Os produtores de vinho em Portugal est\u00e3o a ser afetados por desequil\u00edbrios de mercado que poder\u00e3o transformar-se numa crise prolongada e mais alargada. A atual acumula\u00e7\u00e3o de exist\u00eancias sem precedentes em Portugal resulta de uma diminui\u00e7\u00e3o das vendas de vinho tinto combinada com o aumento da produ\u00e7\u00e3o no ano passado. Em 2023, Portugal foi o Estado-Membro que registou o maior aumento de produ\u00e7\u00e3o face ao ano anterior. O pacote de apoio apresentado pela Comiss\u00e3o financiar\u00e1 a destila\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de vinho em resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de crise neste pa\u00eds, a fim de eliminar quantidades excedent\u00e1rias e reequilibrar o mercado. Para evitar distor\u00e7\u00f5es da concorr\u00eancia, a utiliza\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool assim obtido deve limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfe\u00e7\u00e3o e f\u00e1rmacos, assim como a fins energ\u00e9ticos. Cabe \u00e0s autoridades nacionais definir as regras de candidatura ao apoio, podendo atribuir a ajuda financeira a produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivin\u00edcolas. Portugal dever\u00e1 comunicar \u00e0 Comiss\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o da medida, nomeadamente as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Para dar resposta aos desafios de monta que o setor vitivin\u00edcola da UE enfrenta, a Comiss\u00e3o criou recentemente um grupo de alto n\u00edvel sobre pol\u00edtica vitivin\u00edcola que dever\u00e1 formular recomenda\u00e7\u00f5es at\u00e9 ao in\u00edcio de 2025 sobre a evolu\u00e7\u00e3o futura das pol\u00edticas nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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