{"id":2459,"date":"2024-02-14T23:44:51","date_gmt":"2024-02-14T23:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/rcaribatejo.com\/novo\/?page_id=2459"},"modified":"2026-08-05T17:05:49","modified_gmt":"2026-08-05T17:05:49","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rcaribatejo.com\/novo\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2459\" class=\"elementor elementor-2459\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a8ecde5 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-parent\" data-id=\"a8ecde5\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-00845e8 elementor-widget elementor-widget-foxiz-heading\" data-id=\"00845e8\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"foxiz-heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div id=\"uid_00845e8\" class=\"block-h heading-layout-c10\"><div class=\"heading-inner\"><h1 class=\"heading-title\"><span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/span><\/h1><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-577e674 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-child\" data-id=\"577e674\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-44cf533 e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no wpr-column-slider-no wpr-equal-height-no e-con e-child\" data-id=\"44cf533\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d4ef728 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d4ef728\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p class=\"PDq2pG_selectionAnchorContainer\" data-start=\"392\" data-end=\"668\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica os termos em que a RCA-Ribatejo recolhe, utiliza e trata dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril de 2016 \u2014 Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2014 e com a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto.<\/p>\n<p data-start=\"670\" data-end=\"1035\">Para efeitos da presente Pol\u00edtica de Privacidade, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a <strong data-start=\"773\" data-end=\"810\">R\u00e1dio Comercial de Almeirim, Lda.<\/strong>, entidade respons\u00e1vel pelo site <strong data-start=\"843\" data-end=\"866\"><a class=\"decorated-link cursor-pointer\" target=\"_new\" rel=\"noopener\" data-start=\"845\" data-end=\"864\">www.rcaribatejo.com<\/a><\/strong>, com morada na <strong data-start=\"882\" data-end=\"949\">Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 9\/10, 2080-049 Almeirim<\/strong>, telefone <strong data-start=\"960\" data-end=\"975\">243 594 220<\/strong> e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico <strong data-start=\"1009\" data-end=\"1034\"><a class=\"decorated-link cursor-pointer\" rel=\"noopener\" data-start=\"1011\" data-end=\"1032\">geral@rcaribatejo.com<\/a><\/strong>.<\/p>\n<p data-start=\"1037\" data-end=\"1199\">Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador contacta a RCA-Ribatejo atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no site ou por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<p data-start=\"1201\" data-end=\"1409\">Consoante o meio utilizado, poder\u00e3o ser tratados dados como o nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone, assunto, conte\u00fado da mensagem e outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador.<\/p>\n<p data-start=\"1411\" data-end=\"1777\">Os dados recolhidos atrav\u00e9s destes meios s\u00e3o utilizados para receber, analisar e responder aos pedidos de contacto ou de informa\u00e7\u00e3o enviados pelo utilizador. Consoante a natureza do pedido, o tratamento baseia-se no interesse leg\u00edtimo da RCA-Ribatejo em gerir e responder \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es recebidas ou na realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias solicitadas pelo pr\u00f3prio utilizador.<\/p>\n<p data-start=\"1779\" data-end=\"2176\">A RCA-Ribatejo n\u00e3o vende nem comercializa os dados pessoais dos utilizadores, nem os utiliza para o envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais n\u00e3o solicitadas. Os dados poder\u00e3o ser tratados por prestadores de servi\u00e7os t\u00e9cnicos indispens\u00e1veis ao funcionamento do site, do formul\u00e1rio de contacto ou do correio eletr\u00f3nico, apenas na medida necess\u00e1ria e sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p data-start=\"2178\" data-end=\"2352\">Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para responder e acompanhar o respetivo pedido, sem preju\u00edzo dos prazos de conserva\u00e7\u00e3o exigidos por lei.<\/p>\n<p data-start=\"2354\" data-end=\"2516\">Os titulares dos dados pessoais podem exercer, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e quando estejam reunidas as respetivas condi\u00e7\u00f5es legais, os seguintes direitos:<\/p>\n<p data-start=\"2518\" data-end=\"2674\"><strong data-start=\"2518\" data-end=\"2540\">Direito de acesso:<\/strong> obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados pessoais s\u00e3o tratados e aceder aos dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas ao respetivo tratamento.<\/p>\n<p data-start=\"2676\" data-end=\"2798\"><strong data-start=\"2676\" data-end=\"2703\">Direito de retifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> solicitar a corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais inexatos, desatualizados ou incompletos.<\/p>\n<p data-start=\"2800\" data-end=\"2943\"><strong data-start=\"2800\" data-end=\"2826\">Direito ao apagamento:<\/strong> solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, quando se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p data-start=\"2945\" data-end=\"3081\"><strong data-start=\"2945\" data-end=\"2983\">Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/strong> solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais fique limitado em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/p>\n<p data-start=\"3083\" data-end=\"3330\"><strong data-start=\"3083\" data-end=\"3121\">Direito \u00e0 portabilidade dos dados:<\/strong> receber os dados pessoais que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, ou solicitar a sua transmiss\u00e3o a outra entidade, quando este direito seja legalmente aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p data-start=\"3332\" data-end=\"3481\"><strong data-start=\"3332\" data-end=\"3356\">Direito de oposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este se baseie num interesse leg\u00edtimo, nos termos legalmente previstos.<\/p>\n<p data-start=\"3483\" data-end=\"3681\"><strong data-start=\"3483\" data-end=\"3522\">Direito de retirar o consentimento:<\/strong> retirar o consentimento a qualquer momento, quando este constitua o fundamento do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.<\/p>\n<p data-start=\"3683\" data-end=\"3889\"><strong data-start=\"3683\" data-end=\"3709\">Direito de reclama\u00e7\u00e3o:<\/strong> apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sem preju\u00edzo de poder contactar previamente a RCA-Ribatejo para esclarecimento ou resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"3891\" data-end=\"4018\">Para quest\u00f5es relacionadas com o tratamento de dados pessoais ou para o exerc\u00edcio dos direitos dos titulares, poder\u00e1 contactar:<\/p>\n<p data-start=\"4020\" data-end=\"4196\"><strong data-start=\"4020\" data-end=\"4057\">R\u00e1dio Comercial de Almeirim, Lda.<\/strong><br data-start=\"4057\" data-end=\"4060\">Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 9\/10<br data-start=\"4104\" data-end=\"4107\">2080-049 Almeirim<br data-start=\"4124\" data-end=\"4127\">Telefone: 243 594 220<br data-start=\"4148\" data-end=\"4151\">Correio eletr\u00f3nico: <strong data-start=\"4171\" data-end=\"4196\"><a class=\"decorated-link cursor-pointer\" rel=\"noopener\" data-start=\"4173\" data-end=\"4194\">geral@rcaribatejo.com<\/a><\/strong><\/p>\n<p data-start=\"4198\" data-end=\"4394\">A RCA-Ribatejo poder\u00e1 atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade sempre que tal se revele necess\u00e1rio. A vers\u00e3o atualizada ser\u00e1 publicada nesta p\u00e1gina, com indica\u00e7\u00e3o da respetiva data de revis\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"4396\" data-end=\"4444\"><strong data-start=\"4396\" data-end=\"4444\">Data da \u00faltima revis\u00e3o: 5 de maio de 2026.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade A presente Pol\u00edtica de Privacidade explica os termos em que a RCA-Ribatejo recolhe, utiliza e trata dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679, de 27 de abril de 2016 \u2014 Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2014 e com a Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto. Para efeitos da presente Pol\u00edtica de Privacidade, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a R\u00e1dio Comercial de Almeirim, Lda., entidade respons\u00e1vel pelo site www.rcaribatejo.com, com morada na Praceta Tenente Coronel Salgueiro Maia, 9\/10, 2080-049 Almeirim, telefone 243 594 220 e endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico geral@rcaribatejo.com. Os dados pessoais podem ser recolhidos quando o utilizador contacta a RCA-Ribatejo atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel no site ou por correio eletr\u00f3nico. Consoante o meio utilizado, poder\u00e3o ser tratados dados como o nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de telefone, assunto, conte\u00fado da mensagem e outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador. Os dados recolhidos atrav\u00e9s destes meios s\u00e3o utilizados para receber, analisar e responder aos pedidos de contacto ou de informa\u00e7\u00e3o enviados pelo utilizador. Consoante a natureza do pedido, o tratamento baseia-se no interesse leg\u00edtimo da RCA-Ribatejo em gerir e responder \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es recebidas ou na realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias solicitadas pelo pr\u00f3prio utilizador. A RCA-Ribatejo n\u00e3o vende nem comercializa os dados pessoais dos utilizadores, nem os utiliza para o envio de comunica\u00e7\u00f5es promocionais n\u00e3o solicitadas. Os dados poder\u00e3o ser tratados por prestadores de servi\u00e7os t\u00e9cnicos indispens\u00e1veis ao funcionamento do site, do formul\u00e1rio de contacto ou do correio eletr\u00f3nico, apenas na medida necess\u00e1ria e sujeitos \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais aplic\u00e1veis. Os dados pessoais s\u00e3o conservados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para responder e acompanhar o respetivo pedido, sem preju\u00edzo dos prazos de conserva\u00e7\u00e3o exigidos por lei. Os titulares dos dados pessoais podem exercer, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e quando estejam reunidas as respetivas condi\u00e7\u00f5es legais, os seguintes direitos: Direito de acesso: obter confirma\u00e7\u00e3o sobre se os seus dados pessoais s\u00e3o tratados e aceder aos dados e \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas ao respetivo tratamento. Direito de retifica\u00e7\u00e3o: solicitar a corre\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o de dados pessoais inexatos, desatualizados ou incompletos. Direito ao apagamento: solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, quando se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: solicitar que o tratamento dos seus dados pessoais fique limitado em determinadas circunst\u00e2ncias. Direito \u00e0 portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, ou solicitar a sua transmiss\u00e3o a outra entidade, quando este direito seja legalmente aplic\u00e1vel. Direito de oposi\u00e7\u00e3o: opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais quando este se baseie num interesse leg\u00edtimo, nos termos legalmente previstos. Direito de retirar o consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, quando este constitua o fundamento do tratamento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente. Direito de reclama\u00e7\u00e3o: apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, sem preju\u00edzo de poder contactar previamente a RCA-Ribatejo para esclarecimento ou resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. 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