O Município de Alcanena tem a decorrer, até às 16h00 do dia 10 de setembro, o período de candidaturas à hasta pública para atribuição do direito de ocupação e exploração florestal do baldio denominado Covão Felgoso, localizado na freguesia de Monsanto.
O terreno tem uma área de cerca de 27,7 hectares e está inserido no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC). A propriedade encontra-se sem gestão florestal desde o último incêndio e é atualmente ocupada maioritariamente por matos altos e densos, apresentando regeneração natural de espécies como medronheiro e sobreiro. O objetivo definido pelo Município passa pela preservação da flora existente e pela posterior manutenção da gestão do espaço com recurso a pastoreio.
O valor base da licitação é de 500 euros por ano, com lanços mínimos de 50 euros. A exploração será atribuída por um período de cinco anos, renovável por períodos iguais caso o contrato não seja denunciado por nenhuma das partes.
Entre as obrigações de quem vier a assumir a exploração estão a limpeza dos matos, o aproveitamento da regeneração natural existente e a gestão florestal sustentável. Por se tratar de uma área protegida, as operações estão sujeitas aos pareceres das entidades competentes e devem salvaguardar as espécies protegidas e autóctones existentes.
Podem concorrer pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividades florestais há pelo menos cinco anos e demonstrem experiência na gestão de espaços florestais de conservação, sendo também exigida a situação fiscal e contributiva regularizada.
Os interessados podem visitar o Covão Felgoso entre os dias 1 e 9 de setembro, mediante pedido efetuado com pelo menos dois dias úteis de antecedência. As candidaturas podem ser entregues no Balcão do Cidadão, em Alcanena, ou enviadas por correio registado, desde que sejam recebidas pelo Município até à data limite.
Caso sejam admitidos dois ou mais candidatos, a hasta pública terá lugar no dia 12 de outubro, às 14h30, no Auditório dos Paços do Concelho.
